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:: ‘Economia’

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

 

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira,22, a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

 
 O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.
 
 Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
 
 No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
 
 A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
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Alba autoriza governo a contratar empréstimo de R$ 253 milhões

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) autorizou nesta terça-feira, 20, o Poder Executivo a contratar operação de crédito de R$ 253 milhões junto ao BNDES. Os recursos estão oferecidos pelo banco dentro do Projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP). Entre os objetivos do projeto estão a implantação de sistemas produtivos de convivência com o semiárido, a melhoria do acesso à água para a produção rural e a gestão das experiências e aprendizados.


Além do PL 25.422, que autorizou o crédito, o plenário votou outras três proposições, todas com votação contrária da oposição. O Projeto 25.443, também originário do Poder Executivo, autorizou o governo a dar 5% do crédito no Fundo de Participação do Estado (FPE) como garantia ao Mato Grosso para assegurar o pagamento da aquisição do maquinário do VLT que aquele estado vai transferir à Bahia.


A pauta de votações começou e terminou com dois requerimentos de urgência apresentados pelo líder da maioria, Rosemberg Pinto (PT). Com a aprovação, os PLs 25.473 (empréstimo de R$ 150 milhões) e 25.465 (institui a Política de Consensualidade) poderão ser apreciados em plenário já na próxima semana.

Projeto Sertão Vivo é uma iniciativa elaborada pelo BNDES juntamente Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e contará com recursos das duas instituições e do Green Climate Fund (GCF), o maior fundo mundial de combate às mudanças climáticas. É oferecido aos estados nordestinos que tiverem projetos aprovados para o semiárido. Na Bahia será operacionalizado pela CAR.

Garantia do acesso à água, aumento de produtividade e segurança alimentar e nutricional são metas estabelecidas para promover a resiliência dos sistemas de produção agrícola, além de restaurar ecossistemas prejudicados pelo efeito estufa. Alan Sanches criticou os sucessivos pedidos de autorização de empréstimos.

O projeto do governo federal prevê o apoio à população rural do semiárido do nordeste brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas). Ao todo, R$ 1,75 bilhão beneficiarão 430 mil famílias de toda a região.

Na Bahia, a proposta encaminhada pelo Governo do Estado prevê que o projeto deverá beneficiar 35 municípios e 75 mil famílias, em um prazo de quatro anos.

Dentre as cidades, estão Anagé, Andorinha, Barra do Mendes, Boa Nova, Brotas de Macaúbas, Cabaceiras do Paraguaçu,Caém, Caetanos, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Cansanção, Casa Nova, Curaçá, Gentio do Ouro, Ibitiara, Itaguaçu da Bahia, Itiúba, Macururé, Malhada, Mansidão, Matina, Monte santo, Mucugê, Muquém do São Francisco, Nordestina, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Pilão Arcado, Pindobaçu, Rafael Jambeiro, Riachão das Neves, Ribeirão do Largo, Santa Rita de Cássia e Uauá.
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Mais de 1,6 milhão de famílias baianas podem ter até 65% de desconto na fatura de energia

A Neoenergia Coelba estima que mais de 1,6 milhão de famílias baianas podem participar da Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece até 65% de desconto na conta de energia, porém, ainda não fazem parte do programa.


O levantamento foi realizado pela Distribuidora com base nos dados enviados pelo Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O desconto é concedido às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem o Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB).

A Bahia tem 1,7 milhão de famílias cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica. A Neoenergia Coelba realiza o cadastro proativo de famílias no benefício mensalmente.

Os requisitos para a Tarifa Social de Energia Elétrica não são limitados ao titular da conta, valem para todos os moradores da residência.

Nos casos em que o beneficiário do programa social não é o titular da fatura, é necessário que o cliente procure a distribuidora e informe a situação, a exemplo de quem mora de aluguel ou residência cedida por terceiros.

Além disso, o cliente cadastrado no programa não perde nenhum outro benefício do governo federal.

A solicitação da Tarifa Social pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), site oficial, pelo teleatendimento gratuito 116 e nas lojas presenciais de atendimento. Apenas com a numeração do NIS em mãos, o cliente pode solicitar o benefício à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação.
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Reestruturação de dívidas pode evitar falência em pequenas empresas

Em 2023, micro, pequenas e médias empresas lideraram o número de pedidos de recuperação judicial no Brasil. Um crescimento de 71% em comparação com 2022, que foi identificado por um levantamento do Serasa Experian, divulgado em fevereiro de 2024.


De acordo com especialistas, taxas de juros elevadas e a alta inflação são algumas das causas para a inadimplência entre empresas. Microempresas (MPEs) são as mais afetadas. Só em janeiro de 2024, foram 298 mil MPEs inadimplentes no estado baiano. Apesar de representarem 9 em cada 10 empresas na Bahia, segundo Cadastro Central de Empresas (Cempre) 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), elas ainda são as que mais fecham as portas.
Especialistas também apontam que trâmites processuais e antecipação de pagamento tiveram aumento de custos, o que dificultou que empresas, principalmente de pequeno e médio porte evitassem a falência. Para o especialista Eduardo Boniolo, outros pontos também afetam a sobrevivência dessas empresas.

“As mudanças de mercado, de comportamento do consumidor, da taxa de juros, dos custos principalmente, acabam afetando esse resultado e os empresários demoram a perceber isso. Então a grande causa da crise dessas empresas é a perda da viabilidade econômica quando o empresário percebe que ele já está produzindo muitas vezes com prejuízo e isso demora às vezes para chegar no caixa, por onde se administra a empresa”, explica ele.
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Geração de energia no Brasil tem expansão recorde de 18,7%

Com 168 novas usinas de geração de energia em funcionamento, o Brasil fechou o primeiro semestre de 2024 com um incremento de 5,7 gigawatts (GW) de potência instalada na matriz elétrica. O número representa um aumento de 18,7% em relação ao primeiro semestre de 2023 e um recorde nos últimos 27 anos para o período.


Apenas em junho deste ano, houve um incremento de 889,51 megawatts (MW) com a entrada em operação de 27 usinas, sendo 13 eólicas, 10 fotovoltaicas e quatro termelétricas.

A matriz elétrica é o conjunto de fontes disponíveis para a geração de energia elétrica em um país, como hidrelétricas, usinas eólicas, solares e termelétricas.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de crescimento da geração de energia elétrica do país para 2024 é de 10,1 GW, menor que a do ano passado, quando houve crescimento de 10,3 GW.

Atualmente, a capacidade instalada de energia elétrica do Brasil, ou seja, a quantidade máxima de produção de energia do país, soma 203,8 gigawatts. Desse total em operação, 84,62% das usinas são consideradas renováveis.

As quatro maiores fontes renováveis que compõem a matriz de energia elétrica brasileira são a hídrica (53,88%), eólica (15,22%), biomassa (8,31%) e solar (7,2%). Entre as fontes não renováveis, as maiores são gás natural (8,78%), petróleo (3,92%) e carvão mineral (1,7%).

Fonte: Agência Brasil
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Juro alto é principal causa de inadimplência entre empresas baianas

Ao menos 312 mil empresas baianas estão no vermelho. Esse cenário fez com que a Bahia assumisse, neste ano, a 6ª posição no ranking de estados mais inadimplentes do Brasil, conforme dados do Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian, divulgado em janeiro de 2024.


O Brasil atingiu a marca de 6,7 milhões de CNPJs inadimplentes, e isso, segundo o economista Guilherme Dietze, é resultado de taxas de juros elevadíssimas do pós pandemia, que apesar de caírem, ainda continuam exorbitantes para as empresas.

Microempresas (MPEs) são as mais afetadas. Só em janeiro de 2024, foram 298 mil MPEs inadimplentes no estado baiano. Apesar de representarem 9 em cada 10 empresas na Bahia, segundo Cadastro Central de Empresas (Cempre) 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), elas ainda são as que mais fecham as portas.

Apesar do cenário econômico ainda estar em condições desfavoráveis para as empresas, Dietze aponta que os programas de renegociação são ótimas ferramentas para folgar um pouco o empresário baiano.

O consultor em planejamento financeiro Alessandro Schlomer também aponta que ter um controle sobre o fluxo de caixa – tudo que entra e sai da empresa – através de ferramentas automatizadas, pode agilizar o processo final e dar informações completas sobre o faturamento da empresa.
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Sancionada lei que cria tarifa social de água e esgoto pra pessoas de baixa renda

 O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na última sexta-feira (14) a lei que cria a tarifa social de água e esgoto para a população de baixa renda, em todo o país.

 Essas famílias terão desconto de 50% sobre o valor cobrado pela menor faixa de consumo – a redução é aplicável aos primeiros 15 metros cúbicos utilizados. Quando o consumo passar desse limite, a tarifa cobrada será a regular.

 A lei 4.898 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer em dezembro – 180 dias após a publicação.

 Cerca de 34 milhões de famílias enquadram-se nos critérios para receber o benefício, segundo o Congresso, mesmo que nem todas tenham acesso à rede de água e esgoto.

 De acordo com estudo do Instituto Trata Brasil (ITB), das 74 milhões de moradias brasileiras, quase 9 milhões não possuem acesso à rede geral de água e 22 milhões não contam com coleta de esgoto.

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Acelen anuncia redução de 4% no preço da gasolina para distribuidoras baianas

 A Acelen, gestora da Refinaria de Mataripe, anunciou nesta quinta-feira (6), uma redução de 4% no preço da gasolina para as distribuidoras. Para o diesel não houve reajuste. Em nota, a empresa afirma que há uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado. Apesar da redução no valor do combustível para as distribuidoras, não há confirmação de que haja alguma alteração no valor que a gasolina é comprada pelos consumidores nas bombas. Em nota, o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (SindiCombustíveis), afirma que fica a critério dos distribuidores reduzir ou não o preço de venda.

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Governo aumenta impostos e preços de alimentos e bebidas vão subir na Bahia

 O governo estadual aumentou de 4% para 20,5% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos de mercearia, laticínios, congelados, frios e fatiados, e ampliou para 27% a tributação de bebidas alcoólicas, exceto cervejas.


 O impacto deste acréscimo será sentido pelos consumidores nos restaurantes, delicatessens, padarias, pizzarias e mercearias. Em nota, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informou que retirou a isenção fiscal para preservar a concorrência legal no mercado pelas delicatessens de grande porte estarem com vantagem sobre outras.

 “A alteração retirou a possibilidade de redução da carga tributária para produtos como vinhos, whiskies, queijos, frios e fatiados e outros itens, em especial alimentícios importados, comercializados por estes estabelecimentos. A Fazenda estadual ressalta ainda que os efeitos do ajuste promovido não se aplicam aos micro e pequenos contribuintes”, informou. Leia mais no Correio 24 horas
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Costa do Descobrimento deve receber novo aeroporto internacional com investimento de R$ 1,5 bilhão

 A região da Costa do Descobrimento, no sul da Bahia, receberá um investimento estadual de R$ 1,5 bilhão para a construção de um novo aeroporto internacional em Santa Cruz Cabrália. A licitação para o anteprojeto de engenharia será aberta em 16 de maio. O novo aeroporto visa aliviar a sobrecarga do Aeroporto de Porto Seguro e impulsionar o turismo e o transporte de cargas na região.


 A concessão do aeroporto será feita por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) com duração de 30 anos. O projeto inclui a gestão do atual Aeroporto de Porto Seguro durante o período de construção. O Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento terá capacidade para operações de aviação geral e regular, com uma pista de pouso de 3.000 m de comprimento e um terminal de passageiros de 300 m².
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