Em Maraú, Isravan Barcelos volta a ficar inelegível após decisão do ministro Alexandre de Moraes
21/ago/2024 . 18:25
Após o ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, conceder um recurso suspensivo contra o acórdão 2334/2020
, que avaliava as irregularidades nas contas do ex-prefeito de Ibirapitanga Isravan Barcelos, o ministro Alexandre de Moraes acatou um mandado de segurança impetrado contra a ação. O atual prefeito de Maraú, Manasses Souza (Avante), contestou a validade do registro de candidatura de Isravan alegando que o efeito suspensivo concedido pelo ministro do TCU teria ido contra a lei e o regimento interno do tribunal.
Atendendo ao pedido, Alexandre de Moraes aceitou a liminar para afastar o efeito suspensivo em Recurso Adesivo, que foi concedido pelo TCU até o julgamento de mérito deste mandado de segurança.
O advogado Sanzo Biondi, responsável por assinar o pedido de impugnação movido por Manasses, ”oportunamente vai apresentar a decisão do ministro Alexandre ao juízo eleitoral para que a impugnação seja julgada, levando-se em conta o acórdão do TCU que está transitado em julgado”. Com informações do site Bahia Notícias
Obrigado por nos credibilizar
Publicado em 
Réus por assassinato de cantora gospel vão a júri popular; corpo de vítima foi encontrado carbonizado na Bahia
21/ago/2024 . 17:57
Os quatro acusados de envolvimento na morte da
cantora gospel Sara Freitas vão a júri popular. Entre os réus está Aderlan Santos Mariano, então marido da vítima, e acusado de tramar o assassinato. A decisão pelo júri foi tomada pela Vara Criminal de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na última segunda-feira (19). A medida acata uma denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA). Conforme a TV Bahia, além de Aderlan, os réus acusados pelo feminicídio são: Weslen Pablo Correia de Jesus, conhecido como Bispo Zadoque, Gideão Duarte de Lima e Victor Gabriel Oliveira Neves. Os quatro seguem presos.
Sara Freitas foi encontrada morta no dia 27 de outubro do ano passado. O corpo dela estava às margens de um trecho da BA-093 de Dias D’Ávila. À época, Sara Freitas estava desaparecida por quatro dias. Desde que o crime foi descoberto, familiares da vítima pediram para que cantora seja denominada sem o sobrenome Mariano.
Conforme relato de três suspeitos, Ederlan teria oferecido R$ 2 mil para a execução do crime. Além dos três envolvidos diretamente na execução de Sara Freitas, um quarto homem identificado como “cantor Davi Oliveira” aparece na divisão do dinheiro.
Segundo os suspeitos, ele recebeu R$ 200 como “cortesia”, porque sabia do plano para matar Sara Freitas, mas não participou de nenhuma fase do crime. Com informações do site Bahia Notícias
Obrigado por nos credibilizar
PF prende acusadas de fraudes através de benefícios do INSS; caso ocorreu no Vale do Jiquiriçá, em Mutuípe e Ubaíra
21/ago/2024 . 17:56
Policiais federais cumprem na manhã desta quarta-feira (21) dois mandados de prisão e quatro de busca e apreensão em Mutuípe e Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá. A operação, denominada Unlocked [desbloqueado, em inglês] visa desarticular uma associação criminosa que fraudava empréstimos consignados em benefícios previdenciários em diversas partes do território nacional.
O esquema envolvia uma estagiária da Agência da Previdência Social (APS) em Ubaíra, e uma operadora financeira, residente em Mutuípe. As investigações começaram há cerca de quatro meses quando foram identificados grande número de desbloqueios de benefícios previdenciários para empréstimos consignados na APS de Ubaíra.
Segundo a Polícia Federal (PF), uma estagiária da agência fazia desbloqueios em massa de benefícios sem observar as normas internas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mais de oito mil desbloqueios foram detectados em um período de um ano.
Ainda segundo a PF, os desbloqueios eram feitos sem conhecimentos dos titulares dos benefícios. Em vez de anexar no sistema do INSS uma cópia do documento de identificação com foto do beneficiário, a estagiária anexava uma fotografia de um pinguim.
De Mutuípe, a operadora financeira enviava diariamente para a estagiária de Ubaíra uma lista com dezenas de nomes, números de benefícios e CPFs. O “serviço” era mediante uma compensação financeira. Depois, outros membros do grupo, em variados locais do país, falsificavam a documentação do beneficiário para promover a abertura de contas bancárias e obter valores a título de empréstimo consignado.
A PF informou que a apuração continua para identificar outros suspeitos, além da quantidade de empréstimos fraudulentos e os valores desviados. Os envolvidos vão responder por estelionato, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações, com penas que, se somadas, podem chegar até a 15 anos de prisão. As informações são do site Bahia Notícias
Obrigado por nos credibilizar
Maracás: Euclides Fernandes garante junto ao Estado nova ambulância para reforçar a frota do município
21/ago/2024 . 17:52
O Município de Maracás foi contemplado com uma nova ambulância tipo van, para reforçar a frota da Secretaria de Saúde e o equipamento chega através do Governo do Estado com emenda impositiva do deputado estadual Euclides Fernandes, que garantiu a destinação do veículo que foi entregue pelo parlamentar, nesta quarta-feira, 21, em Salvador, ao prefeito Soya Novaes.
A van enviada para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) tem o objetivo de melhorar o atendimento no sistema de saúde. ”Isso é fruto de emenda parlamentar do nosso mandato, para atender as demandas do povo de Maracás”, disse Euclides. O prefeito Soya agradeceu ao deputado e afirmou que Fernandes, mais uma vez, deu demonstração de ser um político que pensa coletivamente ao lutar pela liberação da ambulância.
”Isso é pensar grande, pensar na população e não apenas em um grupo. Nós agradecemos, em nome da população maracaense, ao Governo do Estado e ao deputado que mais trabalhou por nossa terra nas últimas décadas. Cada benefício que foi enviado para Maracás não vai me favorecer, estou deixando o cargo no dia 31 de dezembro. O que vier vai ajudar aqueles que mais precisam do poder público”, ressaltou o prefeito.
Obrigado por nos credibilizar
Eleições 2024: Rogério Borges diz que promoverá parcerias com universidade para estimular um aprendizado contextualizado e integrativo aos jovens em Una
21/ago/2024 . 16:57
Em entrevista a Rádio Una Fm 104,9 nesta terça-feira (20) o candidato a prefeito pelo município de Una, professor e ex-secretário de Educação Rogério Borges (PP) ouviu e respondeu a perguntas do programa apresentado pelo Jornalista Mateus Oliver e também da população sobre os mais diversos assuntos conclamados.
Dentre as perguntas, o candidato falou sobre o atual momento da educação municipal e a importância de promover melhorias e ampliações dando continuidade ao trabalho do atual prefeito Thiago Bischenner, que o apoia na corrida eleitoral visando ser sucedido por Rogério.
Segundo Rogério, a parceria para se adaptar um polo entre a Universidade (UESC) para com o município de Una com instalação na cidade, já faz parte do seu plano de governo, o que tem uma importância crucial na promoção de uma melhor assistência aos universitários de Una, bem como na melhoria de acesso aos alunos que desejarem ingressar ou até mesmo já matriculados na universidade.
Ainda de acordo com o candidato, a sua gestão irá ser voltada a contribuir para a formação de profissionais qualificados, capazes de atender às demandas da comunidade com suas especificidades e evitar a imigração dos jovens Unenses para outros municípios, outrora que com este método os mesmos serão melhor aproveitados para as mais diversas oportunidades locais englobando o poder público e também empresas privadas ou até mesmo com conhecimentos para abertura dos seus próprios negócios.
O projeto trás a expectativa da criação de espaços educativos que possam estimular um aprendizado contextualizado e integrativo dos jovens, além de levar às escolas atividades e discussões relacionadas à comunidade de uma forma aplicada e descomplicada, além da formação continuada, em que se estabelece o desenvolvimento de atividades e projetos integrados com a pesquisa para atualização de conteúdo e estímulo ao desenvolvimento educacional.
Obrigado por nos credibilizar
Visita de criança a pais internados pode ter novo critério na Bahia
21/ago/2024 . 12:01
Aguardando que o Ministério da Saúde (MS) crie as normativas da Lei nº 14.950/2024 – sancionada no último dia 2, e que garante o direito de crianças e adolescentes visitarem a mãe ou pai internados em instituições de saúde –, entidades que representam o setor da saúde na Bahia apontam que a nova lei, a vigorar em fevereiro de 2025, chega para padronizar uma política que já existe nos hospitais.
As diretrizes devem ser estabelecidas nos próximos meses, mas as entidades já alertam a população para que atentem aos direitos e informem possíveis futuros descumprimentos.
Quando a lei entrar em vigor, é preciso que os pacientes cobrem e procurem a direção técnica dos hospitais para solicitar que seja garantido o acesso caso haja algum problema, afirma o médico Otávio Marambaia, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb).
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que as unidades de saúde do Estado irão se adequar para atender a nova legislação.
Hoje, essas visitas acontecem dentro da avaliação e regras de cada instituição, explica o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB), Mauro Duran Adan. Ele reitera que essa política das visitas sempre existiu nos hospitais e agora eles vão cumprir uma lei.
A liberação de visitas tem crescido nas últimas décadas, explica o diretor geral do Hospital de Brotas, Fabiano Guerreiro, “mas ainda há quem ache que é um absurdo uma criança visitar um ente no hospital”. Na medida que os estudos avançam, cresce o entendimento dos riscos de contaminação, por exemplo, e os regramentos dos hospitais seguem liberando mais essas visitas. “Um dos hospitais que trabalhei em São Paulo, por exemplo, possui visita 24hr, para qualquer idade. Isso é algo que, inclusive, estamos buscando implantar no Hospital de Brotas já ano que vem”, conta o diretor geral.
Além disso, as crianças e seus acompanhantes podem receber orientações específicas sobre como se comportar e interagir no ambiente hospitalar, e um profissional de saúde pode acompanhar a visita para monitorar e garantir que tudo ocorra de maneira segura e adequada. E essa atenção é essencial pois temos a cultura e o hábito de negar o adoecimento e a morte como parte do processo da vida, o que é um problema, salienta a psicóloga clínica Rachel Silva.
As crianças e adolescentes devem ser assistidas por profissionais que ofereçam suporte. Em casos muitos graves o profissional irá avaliar, inclusive, o estado mental e emocional do menor para avaliar suas condições de realizar a visita e/ou prepará-la para tal.
Além disso, as crianças e seus acompanhantes podem receber orientações específicas sobre como se comportar e interagir no ambiente hospitalar, e um profissional de saúde pode acompanhar a visita para monitorar e garantir que tudo ocorra de maneira segura e adequada. E essa atenção é essencial pois temos a cultura e o hábito de negar o adoecimento e a morte como parte do processo da vida, o que é um problema, salienta a psicóloga clínica Rachel Silva.
As crianças e adolescentes devem ser assistidas por profissionais que ofereçam suporte. Em casos muitos graves o profissional irá avaliar, inclusive, o estado mental e emocional do menor para avaliar suas condições de realizar a visita e/ou prepará-la para tal.
Obrigado por nos credibilizar
Alba autoriza governo a contratar empréstimo de R$ 253 milhões
21/ago/2024 . 11:53
A Assembleia Legislativa da Bahia (
Alba) autorizou nesta terça-feira, 20, o Poder Executivo a contratar operação de crédito de R$ 253 milhões junto ao BNDES. Os recursos estão oferecidos pelo banco dentro do Projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP). Entre os objetivos do projeto estão a implantação de sistemas produtivos de convivência com o semiárido, a melhoria do acesso à água para a produção rural e a gestão das experiências e aprendizados.Além do PL 25.422, que autorizou o crédito, o plenário votou outras três proposições, todas com votação contrária da oposição. O Projeto 25.443, também originário do Poder Executivo, autorizou o governo a dar 5% do crédito no Fundo de Participação do Estado (FPE) como garantia ao Mato Grosso para assegurar o pagamento da aquisição do maquinário do VLT que aquele estado vai transferir à Bahia.
A pauta de votações começou e terminou com dois requerimentos de urgência apresentados pelo líder da maioria, Rosemberg Pinto (PT). Com a aprovação, os PLs 25.473 (empréstimo de R$ 150 milhões) e 25.465 (institui a Política de Consensualidade) poderão ser apreciados em plenário já na próxima semana.
Projeto Sertão Vivo é uma iniciativa elaborada pelo BNDES juntamente Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e contará com recursos das duas instituições e do Green Climate Fund (GCF), o maior fundo mundial de combate às mudanças climáticas. É oferecido aos estados nordestinos que tiverem projetos aprovados para o semiárido. Na Bahia será operacionalizado pela CAR.
Garantia do acesso à água, aumento de produtividade e segurança alimentar e nutricional são metas estabelecidas para promover a resiliência dos sistemas de produção agrícola, além de restaurar ecossistemas prejudicados pelo efeito estufa. Alan Sanches criticou os sucessivos pedidos de autorização de empréstimos.
O projeto do governo federal prevê o apoio à população rural do semiárido do nordeste brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas). Ao todo, R$ 1,75 bilhão beneficiarão 430 mil famílias de toda a região.
Na Bahia, a proposta encaminhada pelo Governo do Estado prevê que o projeto deverá beneficiar 35 municípios e 75 mil famílias, em um prazo de quatro anos.
Dentre as cidades, estão Anagé, Andorinha, Barra do Mendes, Boa Nova, Brotas de Macaúbas, Cabaceiras do Paraguaçu,Caém, Caetanos, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Cansanção, Casa Nova, Curaçá, Gentio do Ouro, Ibitiara, Itaguaçu da Bahia, Itiúba, Macururé, Malhada, Mansidão, Matina, Monte santo, Mucugê, Muquém do São Francisco, Nordestina, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Pilão Arcado, Pindobaçu, Rafael Jambeiro, Riachão das Neves, Ribeirão do Largo, Santa Rita de Cássia e Uauá.
Obrigado por nos credibilizar
Justiça da Bahia nega aborto de feto sem chance de vida
21/ago/2024 . 11:50
A Justiça baiana negou a possibilidade de aborto para uma mulher gestante de um feto em má-formação e sem chances de vida extrauterina. A magistrada, em sua decisão, afirma que não há indícios de risco para a vida da mãe e levanta dúvidas sobre o laudo médico apresentado pela paciente. A informação é da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
Conforme a publicação, que corre em segredo de Justiça, um exame de ultrassonografia atesta que o feto está com seus pulmões, os rins e o coração comprometidos.
Em julho deste ano, a paciente procurou o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública da Bahia, que acionou a Justiça para solicitar a interrupção de gravidez. Isso aconteceu quando a mulher estava de 22 semanas de gestação.
A Justiça pediu um parecer ao Nat-Jus (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário) e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O Nat-Jus afirmou que “a intervenção fetal com base em achados ultrassonográficos deve ser considerada com cautela” e que não era “possível definir com segurança o diagnóstico etiológico fetal”. O núcleo argumenta que não há elementos técnicos que justifiquem a realização do aborto.
Já MP-BA, em seguida, se posicionou contra a realização do procedimento devido a uma “divergência entre as conclusões técnicas trazidas aos autos”.
Então, a juíza solicitou um novo relatório médico à paciente, que reforçou que o diagnóstico do feto é “incompatível com a vida extrauterina e não há necessidade de diagnóstico genético, pois o exame ultrassonográfico é definitivo, chegando à mortalidade neonatal de 90-95%”.
A Defensoria solicitou outro parecer a um especialista de medicina fetal, que fez novo exame e atestou que o feto sofre insuficiência renal crônica irreversível, além de hipoplasia pulmonar devido a ausência do líquido amniótico.
O especialista ainda salientou que há “poucas chances de sobrevivência” após o parto. “O conjunto dos achados ultrassonográficos e da história natural da doença obstrutiva baixa nos levam à conclusão de impossibilidade de tratamento eficaz definitivo após o nascimento da criança, com poucas chances de sobrevivência e implicando numa condição paliativa em relação à sua sobrevida”, diz.
O MP voltou a se manifestar afirmando que o parecer médico “não afirma a inviabilidade completa de sobrevivência extrauterina”. O órgão voltou a se posicionar contra o aborto, posição acatada pela juíza do caso.
Obrigado por nos credibilizar
Candidaturas com identidade religiosa crescem 225% em 24 anos
21/ago/2024 . 11:48
O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes de campanha cresceu cerca de 225% ao longo de 24 anos. Em um levantamento inédito, o Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI), da FSB Holding, coletou dados do portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das últimas sete eleições municipais, entre 2000 e 2024. A pesquisa, com dados exclusivos obtidos pela Agência Brasil, mostra que o ritmo de crescimento de candidaturas com viés religioso é 16 vezes maior que o de aumento do total de candidaturas nos pleitos locais.
Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa foi de 2.215, em termos absolutos. Já em 2024, chegou a 7.206 (+225%). Nesse mesmo intervalo de 24 anos, o número total de candidaturas subiu 14%, passando de 399.330, em 2000, para 454.689 nas eleições municipais deste ano. Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa representava 0,55% do total, enquanto nas eleições deste ano elas representam 1,6% do número total de candidatos inscritos.
Para chegar a esses números, o IPRI analisou os nomes de todos os candidatos e candidatas ao longo dos pleitos, aplicando filtros de religiões evangélicas, católicas e de matriz africana para identificar os vínculos diretos com as candidaturas. Entre as palavras usadas, estão: pai, mãe, pastor, pastora, missionário, missionária, bispo, bispa, apóstolo, apóstola, reverendo, irmão, irmã, padre, babalorixá, ialorixá, ministro, ministra, ogum, exú, iansã, iemanjá, obaluaê, oxalá, omulu, oxóssi, oxum, oxumaré e xangô.
O recorde de candidaturas religiosas, no entanto, foi registrado há quatro anos, nas eleições municipais de 2020, quando houve 9.196 concorrentes, entre candidatos a prefeitos e vereadores. No entanto, nesse mesmo pleito, havia cerca de 100 mil candidatos a mais, em números absolutos totais, chegando a 557.678 nomes inscritos. A queda no número total de candidaturas reflete os efeitos do fim das coligações proporcionais, distribuição de recursos do fundo eleitoral, organização dos partidos em federações e aumento de custos de campanhas.
Os nomes de candidatos com títulos relacionados à religião evangélica são a maioria esmagadora das candidaturas com identidade religiosa apuradas no levantamento do IPRI/FSB. Nas eleições deste ano, os termos mais recorrentes são: pastor (2.856), irmão (1.777), pastora (862), irmã (835) e missionária (247). Juntos, eles somam 6.557 candidaturas, o que dá mais de 91% do total de candidaturas identificadas com alguma religião.
Essa representatividade é ainda maior considerando outros termos associados aos evangélicos que aparecem em nomes candidaturas nas urnas, como missionário (48), apóstolo (23) e ministro (três).
Termos como pai (106) e mãe (81), normalmente vinculados a nomes de religiões de matriz africana, apareceram nos resultados das candidaturas deste ano, mas em quantidade mais residual. Nomes católicos de candidaturas, como padre (68), também apareceram na pesquisa ao longo dos anos, e no pleito deste ano, de forma recorrente.
Obrigado por nos credibilizar
Aplicativo para denúncia de crimes eleitorais entra em operação
20/ago/2024 . 11:02
Os baianos que desejarem contribuir com a Justiça Eleitoral ajudando a manter o órgão informado sobre irregularidades durante o período das
Eleições 2024, podem fazer isso de maneira virtual, por meio do aplicativo Pardal, já disponível para a população.Através dessa ferramenta, disponível para aparelhos de sistema android e iOS (Google Play e Apple), os eleitores podem enviar informativos de infrações relacionadas à propaganda eleitoral irregular. O primeiro passo é baixar o aplicativo e, em seguida, fazer login com os dados pessoais cadastrados no E-título ou do Portal Gov.br.
O Chefe da Seção de Orientação e Processos Originários do Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Arivaldo Fraga Júnior explicou que essa tecnologia já foi utilizada em eleições passadas.
Não é possível usar o Pardal sem o preenchimento do nome e CPF, no entanto, a Justiça Eleitoral garante a confidencialidade dos dados do denunciante. O órgão orienta também que, antes do envio das informações, é importante que o cidadão confira no aplicativo as orientações sobre quais materiais são permitidos e considerados propaganda eleitoral. A ideia é evitar o envio de informações que não se adequem às questões de infrações. “Materiais infundados podem ser arquivados”.
Após as denúncias, caso sejam identificadas irregularidades, o juiz eleitoral poderá adotar medidas contra o candidato.
“Essas medidas podem incluir o envio de um fiscal de propaganda eleitoral no local indicado pelo denunciante, se o juiz verificar que há irregularidades pode solicitar suspensão da propaganda, em determinadas situações se o juiz entender que é caso de representação, ele pode remeter ao Ministério Público Eleitoral”
Obrigado por nos credibilizar
